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Alcides Ferreira
Publicações
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Artigos (4)
Notícias (3)
Alcides Ferreira
Notícia ·
há 4 anos
Minha energia caiu! Devo ser indenizado(a)?
O fornecimento de energia elétrica é essencial para a população tendo em vista que boa parte da rotina humana depende de aparelhos eletrônicos e, em alguns casos, a própria vida depende do...
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Alcides Ferreira
Artigo ·
há 4 anos
Nulidades da prisão em flagrante.
No Brasil, diariamente há o cometimento de várias infrações penais, das simples até as mais complexos e, em alguns casos, o agente infrator é preso em flagrante, mas, que quer dizer a prisão em...
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Alcides Ferreira
Notícia ·
há 4 anos
Fiador negativado sem notificação prévia tem direito a indenização por danos morais.
Imagine a seguinte situação: um familiar ou algum amigo íntimo necessitam de um fiador para alugar um imóvel, realizar um empréstimo, ou até mesmo para conseguir um financiamento escolar/residencial...
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Alcides Ferreira
Artigo ·
há 4 anos
Holding como alternativa eficaz para a proteção e planejamento patrimonial.
Com a grande carga tributária e os demais encargos legais que são impostos ao contribuinte pessoa física, fica demasiadamente onerosa e burocrática a manutenção de determinados bens patrimoniais, e,...
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Alcides Ferreira
Artigo ·
há 4 anos
Tribunal do Júri e a execução provisória da pena
Nos últimos tempos, seja por motivações políticas ou não, vêm se discutindo quando se deve iniciar o cumprimento de sentença de uma condenação penal. Alguns entendem pela condenação imediata, sem a...
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Alcides Ferreira
Artigo ·
há 4 anos
Causas de aumento de pena no crime de roubo introduzidas pela Lei n° 13.964/19.
Motivo de grandes discussões nos últimos meses, seja por questões políticas ou pelos debates acadêmicos relacionados as alterações advindas pela Lei nº 13.964 /19, pois bem, entre várias das...
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Alcides Ferreira
Notícia ·
há 5 anos
O Primeiro Júri
Olá a todos! Esta é a primeira vez que utilizo essa plataforma para externar um sentimento particular. Muitos advogados no início de suas carreiras ainda não definiram qual será sua área de...
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